Atestado Médico: Quando Preciso, Como Conseguir e Quais Meus Direitos?
- Doutor Descomplica
- 11 de mar.
- 4 min de leitura
Você com certeza já ficou doente e precisou de um atestado médico para afastamento para se recuperar.
Esse documento é essencial para justificar as faltas no trabalho, escola e em outras atividades que exijam uma comprovação de que você necessitava de afastamento.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quando precisam de atestado médico, como conseguir ele e quais são seus direitos ao ter esse documento.
Neste artigo, você vai entender todas essas questões de uma forma simples e objetiva.
Quem tem direito ao atestado médico?
O trabalhador ou estudante tem direito ao atestado médico sempre que ele possui uma condição de saúde que impossibilite ele de comparecer ou exercer suas atividades.
Algumas situações comuns de saúde que justificam a ausência da pessoa no trabalho ou escola são:
Doenças ou sintomas que impeçam o desempenho normal no trabalho ou escola.
Acidentes ou traumas sofridos que necessitem de repouso para recuperação.
Pós-operatório com necessidade de repouso para recuperação após a cirurgia.
Gestação de alto risco com orientação da ginecologista e obstetra para repouso.
Alguns exemplos de doenças e sintomas comuns que costumam justificar o atestado médico para afastamento do trabalho ou escola são:
Gastroenterite aguda (chamada popularmente de "virose") com diarreia, náuseas e vômitos frequentes.
Nasofaringite aguda (o famoso "resfriado") quando se apresenta com febre, tosse intensa e indisposição.
Dengue com dor no corpo intensa, fadiga ou cansaço importantes, náuseas e febre alta.
Dores nas costas quando são muito intensas e limitam o esforço físico, como no caso de pessoas com hérnia de disco, por exemplo.
Crises de ansiedade intensas e que impedem a pessoa de comparecer em suas atividades.
Lesões por esforço repetitivo em punhos, cotovelos ou ombros, que dificultam a a execução de suas tarefas.
Existem muitas outras razões que podem justificar o trabalhador ou estudante a se ausentar do trabalho ou escola.
É importante lembrar que o fornecimento do atestado médico sempre está sujeito à avaliação do médico.
Ou seja, o direito de uma pessoa ao atestado e ao número de dias, em última instância, é decisão médica e nunca será obrigatório seu fornecimento.
Para essa decisão, o médico leva em conta a intensidade dos sintomas, a duração desses sintomas e a limitação que o paciente possui por conta da condição de saúde.
Como conseguir atestado médico?
O atestado médico é um documento emitido exclusivamente por médicos registrados.
Portanto, para conseguir um atestado, é necessário passar por consulta com um médico, e isso pode ser feito das seguintes maneiras:
Consultas presenciais no particular: pagando pela consulta de um médico em consultório próprio.
Atendimento de pronto-socorro: na UPA ou pronto-socorro da sua cidade.
Consulta online: com médicos registrados e com emissão de atestado digital assinado eletronicamente, válido em todo o Brasil.
O que um atestado médico deve conter para ser válido
Hoje em dia, é muito comum a venda de atestado e isso pode ser um problemas para o trabalhador ou estudante, uma vez que esses documentos podem ser falsos ou inválidos.
Um atestado para ser verdadeiro e válido precisa conter:
Nome e número de registro (CRM) do médico.
O número de dias ou o tempo que o paciente será afastado de suas atividades.
Nome e número do CPF do paciente.
O código da doença (CID), quando autorizado pelo paciente.
A data em que o atestado foi gerado.
Assinatura eletrônica do médico, quando documento digital ou assinatura e carimbo do médico quando documento impresso.
Dados de contato profissional do médico (telefone e/ou e-mail).
Endereço da residência ou local de trabalho do médico.
O perigo do uso de atestados falsos
O uso de atestados falsos ou irregulares pode resultar em advertências, demissão por justa causa e até processos judiciais.
Por isso, é essencial sempre utilizar documentos legítimos emitidos por médicos registrados.
Então, tenha muito cuidado para não cair em armadilhas e buscar atestados em sites que fazem a venda de atestado médico.
Passo a passo para conseguir um atestado médico online
Escolha uma plataforma de consulta médica online confiável.
Agende ou solicite atendimento médico.
Realize a consulta e apresente os seus sintomas ou a sua condição de saúde para o médico.
Receba o atestado médico digital.
Quais são os direitos do paciente ao apresentar um atestado médico?
O atestado médico garante que a pessoa possa se recuperar de um problema ou condição de saúde, sem prejuízos por se ausentar do trabalho, escola ou outras atividades.
Os direitos do paciente com atestado incluem:
Direito de afastamento remunerado: o trabalhador tem direito à remuneração integral durante o período justificado pelo médico no atestado.
Direito de afastamento da atividades escolares: o estudante tem direito à se ausentar da escola sem prejuízos.
Sigilo médico e omissão do CID: a inclusão do código internacional de doenças (CID) no atestado não é obrigatória para garantir os direitos. Porém, na prática, muitas empresas exigem que o CID esteja no atestado médico.
Conclusão
O atestado médico é um documento oficial fornecido por um médico ou dentista que comprova a condição de saúde do paciente.
Sua principal função é justificar a ausência do trabalhador ou estudante em suas atividades por motivo de saúde, para que ele não sofra punições ou descontos no salário.
É fundamental que você tenha um atestado que preencha os requisitos legais, sendo preenchido por um médico registrado.
Para evitar problemas, o ideal é que sempre busque atendimento médico presencial ou plataformas de consulta online confiáveis e nunca faça a compra de atestados.
Se você está doente e procura avaliação médica com atestado médico para poder se recuperar, conte com o Doutor Descomplica.
Doutor Descomplica é uma plataforma de consulta online feita por médicos para oferecer atendimento médico rápido e acessível.
Você será atendido por médicos registrados que podem te ajudar a cuidar da sua saúde sem precisar passar horas em uma fila de espera.
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